Harry Nune - Lei Rouanet -Mudanças na Lei do Novo Governo FONTE: Estufas de Ideias-JOVEM PAN
COMO FAZER UM PROJETO DE INCENTIVO À CULTURA
Informações Básicas sobre o projeto.
Alguns artigos modificado pelo Governo do Presidente Bolsonaro ainda está valendo , as contra partidas sociais (Oferecimento de ingressos e oficinas profissionais ) democratização para acesso a cultura e artes, devem ser levadas em conta. Este capítulo é obrigatório .Instrução Normativa 02/2019.
Contrapartidas a Oferecer a Patrocinadores
LEI DE RENÚNCIA FISCAL